Sunday, June 04, 2017

Como diminuir a desigualdade social no Brasil?

Sabemos que na Europa Ocidental e, de modo geral, no países ricos, um trabalhador, cuja mão-de-obra não é qualificada, recebe uma remuneração muito mais digna do que no Brasil. Sabemos que lá a distância entre um médico e um pedreiro não é tão grande como no Brasil. Há menos disparidade de salários do que aqui. Há menos desigualdade social.

E como fazer para diminuir as desigualdades sociais?

Há dois caminhos básicos. Um é ditado pelo mercado, pela lei da oferta e da procura. Se há um contingente muito grande de pessoas disputando vagas em postos de trabalho menos qualificados, logo o preço da mão-de-obra cai. No Brasil é isso o que ocorre, devido às nossas conhecidas deficiências no campo educacional. Formamos mão-de-obra qualificada ainda de modo bastante deficiente.

Contudo nos últimos 14 anos houve maior acesso ao ensino superior e técnico, além do fato de que o fortalecimento de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, também ajudaram incrementar o preço da mão-de-obra não qualificada. Programas como o Prouni, Pronatec e Bolsa Família tiveram um papel fundamental nisso. Remodelaram um pouco o mercado, produzindo maior concorrência em pontos mais altos da pirâmide do mercado de trabalho. Quanto maior a concorrência, menor o preço da mão-de-obra. Isso acirrou um pouco a concorrência na base dessa pirâmide. As empregadas domésticas e diaristas puderam, por exemplo, ter uma vida um pouco mais digna.

Um outro caminho para se diminuir as desigualdades sociais é a reforma tributária, a qual ainda não fizemos. O Brasil é um dos países em desenvolvimento onde os mais ricos são menos taxados. Segundo reportagem da BBC: “O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final. (...) O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.”

Então continuemos lutando por algumas coisas importantes: manutenção de programas como Prouni, Pronatec e Bolsa Família, e que haja reforma agrária e uma reforma tributária, no Brasil, a qual faça com que nossos impostos sejam mais progressivos e menos focados na produção. Porque de pouco adiantará acreditar que essa mudança se dará simplesmente pela via moral ou cultural. É preciso de lei porque somos, de modo geral, pouco capazes para o amor.

Fontes:
Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20 (BBC)
Redução da desigualdade requer reforma tributária (IPEA)

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